O Hepcentro

Página principal
Objetivos
Agradecimentos
Ética médica
Médicos
Direitos autorais


Artigos

Biblioteca
Dúvidas
Pesquisa
Links


Hepatopatias Graves: Alguns Direitos de Alçada Médica

Dra. Meire Gomes

Share |

 

COMENTÁRIOS

Dr. Stéfano Gonçalves Jorge

   O conceito de hepatopatia grave, no entanto, é bem restrito. A perícia médica segue manual com as orientações da Sociedade Brasileira de Hepatologia, onde a hepatopatia grave é considerada incontestável em auditoria quando há redução da capacidade produtiva e da qualidade de vida, definidos por MELD > 15, Child-Pugh C ou indicação de transplante hepático.

SOCIEDADE BRASILEIRA DE HEPATOLOGIA

CRITÉRIOS - HEPATOPATIA GRAVE

POSIÇÃO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE HEPATOLOGIA - HEPATOPATIA GRAVE

A SBH recebeu, recentemente, consulta a respeito do CONCEITO DE HEPATOPATIA GRAVE.

Segundo a lei nº 11.052 de 29/12/2004, a hepatopatia grave foi incluída entre as doenças que isentam do imposto de renda os rendimentos provenientes de aposentadoria e pensão.

A Sociedade Brasileira de Hepatologia considera que, pelo princípio democrático, todo direito deve ser universal e igualmente distribuído. Direito não universal torna-se privilégio. Por outro lado, tratar de maneira idêntica indivíduos incapacitados passa a ser injustiça e conceder-lhes um benefício pode ser a maneira de restaurar-lhes o direito.

Para definir de maneira exata e objetiva a dimensão desta incapacidade em doenças do fígado, o benefício da lei deve ser concedido apenas aos hepatopatas crônicos que apresentem redução da capacidade produtiva e da qualidade de vida, com perspectiva inexorável desta redução.

Assim, a única forma segura, passível de auditoria e, portanto, imune a fraudes é a aplicação de qualquer uma dentre as duas classificações de gravidade de doenças hepáticas amplamente conhecidas e utilizadas na medicina hepatológica, citadas abaixo:

1)
Modelo matemático MELD, o qual utiliza três parâmetros laboratoriais, que se obtêm facilmente na rotina de qualquer hepatopatia crônica. A equação para calcular o escore MELD = 9,57 x loge creatinina mg/dL + 3,78 x loge bilirrubina (total) mg/dL + 11,20 x loge INR + 6,42, arredondando-se o resultado para o próximo número inteiro. O valor máximo de creatinina vai até 4. (ref. 1)

A fórmula do MELD pode ser calculada, rapidamente, na Internet. É só clicar no seguinte link: MELD http://www.mayoclinic.org/gi-rst/mayomodel6.html  )

Para conceituação de hepatopatia grave, aceita-se atualmente o valor do MELD igual ou maior que 15 (ref 2)

2)
Classificação prognóstica de Child-Pugh, que utiliza três variáveis laboratoriais, igualmente rotineiras em qualquer hepatopatia crônica e duas variáveis de avaliação subjetiva, a saber ascite e encefalopatia hepática. Desta forma, considera-se como inquestionavelmente graves os pacientes da classe C, (maior ou igual a 10 pontos), conforme a tabela acima.

Observação Importante 1: Casos raros, eventualmente não contemplados pelas classificações referidas, poderão ser reavaliados por Comissão formada por 3 Especialistas em Hepatologia.

Observação Importante 2: Pacientes incluidos em lista de transplante de fígado passaram por avaliação de especialistas em Hepatologia, preenchendo assim os critérios estipulados.

Referências bibliográficas:

  1. Kamath PS, Wiesner RH, Malinchoc M, Kremers W, Therneau TM, Kosberg CL, et al. A model to predict survival in patients with end-stage liver disease. Hepatology 2001;33(2):464-70..

    2. Robert M. Merion - When Is a Patient Too Well and When Is a Patient Too Sick For a Liver Transplant - Liver Transplantation, 10 (10), Suppl2 (October), 2004: ppS69–S73

    3. Pugh RNH, Murray-Lyon IM, Dawson JL, et al. Transection of the esophagus for bleeding oesophageal varices.
    Br J Surg 1973;60:646-9

 

Clique para ver mais detalhes

Clique para ver mais detalhes

   No entanto, na minha opinião, esses critérios seriam insuficientes para englobar todos os pacientes com redução na capacidade produtiva e na qualidade de vida. Algumas complicações da cirrose reduzem consideravelmente ambos os fatores sem alterar significativamente o MELD ou o Child-Pugh. A presença de varizes esôfagogástricas de alto risco de sangramento, por exemplo, impedem o esforço físico, e o uso de propranolol para a prevenção da hemorragia pode causar sonolência. Tanto a sonolência quanto a restrição ao esforço podem impedir a execução adequada do emprego, podendo ser considerados como fatores que reduzem a capacidade laboral e, portanto, poderiam ser usados para definir hepatopatia grave.

   A encefalopatia hepática, comprometimento da função neurológica pelo aumento de toxinas no sangue, que deveriam ter sido eliminadas pelo fígado, varia desde o estágio grave, com coma, estágios intermediários com alteração de comportamento e sonolência e estágios iniciais com lentificação do pensamento e déficit de atenção. Mesmo esse estágio inicial compromete a capacidade de trabalho, mas não garante ao trabalhador os benefícios de ser classificado como portador de hepatopatia grave, com redução na carência e isenção de impostos.

Artigo criado em: 05/06/11
Última revisão: 05/06/11

Home ] Acima ]


Campanhas


Publicidade